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Artistas plásticos recuperam telas penhoradas por engano

A Justiça Federal determinou o levantamento de uma penhora, que havia sido realizada por engano, sobre duas obras de arte deixadas para venda em um hotel de Florianópolis, que está sendo executado por dívidas com a União.

A sentença, assinada sexta-feira (8/3/2019) pelo juiz da 9ª Vara Federal da Capital, Ivorí Luis da Silva Scheffer, favorece os artistas plásticos Hugo Rubilar e Maria Elena Castiñeiras, que haviam apresentado embargos de terceiro à execução fiscal, informando que eram os autores – e proprietários – de dois painéis em acrílico. A União concordou com o pedido.

De acordo com o processo, os painéis “Espacios”, de Rubilar, e “Café-bar”, de Castiñeiras, tinham sido penhorados como se pertencessem ao hotel, mas apenas tinham permanecido no local para eventual venda, depois de uma exposição dos artistas. A penhora aconteceu em novembro de 2015. As duas telas, segundo preço atribuído pelos autores, valeriam R$ 23 mil. A dívida da empresa, segundo a União, seria de R$ 147 mil.

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5019855-29.2018.4.04.7200