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Boletim Jurídico do TRF4 chega à edição 200

O Boletim Jurídico, que apresenta mensalmente um panorama da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com prioridade às novas e controversas interpretações dadas ao Direito, chega agora ao seu nº 200. É uma publicação com longa trajetória de serviços prestados à Justiça: somadas suas diferentes fases, completou 25 anos em agosto de 2018. Lançado em 1993 com o nome de Boletim de Jurisprudência, era elaborado, em seus primórdios, pela Biblioteca do tribunal, que compilava ementas de julgamentos da corte. A publicação destinava-se a orientar os juízes de Direito de comarcas da Justiça estadual que exerciam a chamada competência federal delegada, pois atuavam em municípios da Região Sul sem varas federais.

Em sua nona edição, passou a ser produzido pelo Gabinete da Revista, cuja estrutura foi depois absorvida pela Escola da Magistratura (Emagis) do tribunal, criada em 2001. A então nova unidade edita o informativo desde o seu nº 25, ou seja, preparou 176 das duas centenas publicadas até agora. Alguns, além de jurisprudência do TRF4, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, divulgaram também legislação e doutrina.

A designação Boletim Jurídico foi adotada a partir do nº 29, em 2002. O nº 31, em abril do mesmo ano, foi o primeiro a trazer uma capa mais atrativa aos leitores, com ilustração alusiva a um dos julgamentos cujos inteiros teores eram destacados. Como o acórdão, relatado pelo desembargador federal Tadaaqui Hirose, era sobre concessão de salário-maternidade para mãe adotante, foi reproduzida uma parte do quadro “As três idades da mulher”, de Gustav Klimt. O detalhe mostra a carinhosa cena de uma mulher com a filha adormecida no aconchego do seu colo. A partir de então, a arte na página frontal do boletim foi progressivamente aprimorada. A edição 31 também foi a primeira em que a Escola incluiu uma apresentação.

O periódico recebeu um novo projeto gráfico, mais moderno, no seu nº 49, em 2005. A nova configuração concedeu ainda mais visibilidade à arte gráfica das capas. Em 2006, o nº 55, que destacava um acórdão do desembargador federal Luiz Carlos de Castro Lugon sobre o sistema de cotas raciais e sociais, trouxe grandes transformações, com novas matérias, ampliação dos destinatários e mudança do foco: incorporou a função até então exercida pelo extinto boletim produzido pela Comissão de Jurisprudência e, com isso, tornou os magistrados federais da 4ª Região o seu público prioritário.

No mesmo ano de 2006, desde o nº 57, a periodicidade passou de bimestral a mensal. Somente em janeiro de cada ano não é lançada uma nova edição.

Destaques da edição nº 200

A 200ª edição do Boletim Jurídico traz, neste mês, 49 ementas disponibilizadas pelo TRF4 em março e abril de 2019, além dos incidentes de uniformização.

Para acessar o Boletim Jurídico na íntegra, clique aqui.


Texto redigido a partir da compilação de trechos extraídos do capítulo sobre o Boletim Jurídico publicado no livro comemorativo ao 15º aniversário da Escola da Magistratura (SCHNEIDER, Leonardo. História cristalina: Emagis/TRF4 – jubileu de cristal – 15 anos – 2001-2016. Porto Alegre: Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, 2016. p. 143-5. Disponível em: <www.trf4.jus.br/emagis/livro15anos>. Acesso em: 23 abr. 2019), atualizados e complementados com informações posteriores.

Fonte: Emagis/TRF4