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Emagis promove curso de Direito Ambiental em Florianópolis

A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está promovendo, em Florianópolis, curso de Direito Ambiental, dirigido a juízes e servidores. A abertura, no início da tarde de hoje (15/5/2019), foi presidida pelo desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz – coordenador científico do curso, junto como desembargador federal Jorge Antonio Maurique – e teve a presença da diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juíza federal Claudia Maria Dadico.

Em sua manifestação, Brum Vaz lembrou que, o Estado é o principal responsável pela proteção ao meio ambiente, por disposição da Constituição. Ele também manifestou preocupação com questões referentes a liberação de agrotóxicos, licenciamento ambiental e populações indígenas.

A programação do curso, que termina sexta-feira (17), inclui temas como desastres ambientais e impacto econômico das decisões judiciais em matéria ambiental, expostos por profissionais e professores de Direito.