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Fórum Previdenciário de SC realiza 25ª Reunião

A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região promoveu hoje (6/9/2019), em Florianópolis, a 25ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa Catarina. A reunião foi presidida pela coordenadora da Cojef, desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, e teve a presença do coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon), desembargador federal Jorge Antonio Maurique, do diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Alcides Vettorazzi, e do vice-diretor do Foro, juiz federal Vilian Bollmann, além de juízes e representantes de instituições e segmentos.

Entre os temas discutidos, as ações do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, apresentadas pelo vice-diretor da JFSC e pela juíza Taís Schilling Ferraz, por videoconferência de Porto Alegre (RS). Bollmann falou especificamente sobre nota técnica aprovada em 6 de junho, referente aos casos de pedidos de restabelecimento de benefícios de auxílio-doença de segurados que se submetem à chamada perícia médica resolutiva, em que não existe a possibilidade de prorrogação do benefício por incapacidade.

Outro tema da tratou do “INSS digital – uma nova forma de gestão”, com exposição da chefe do Serviço de Gerenciamento da Rede de Atendimento da autarquia, Mariane Xavier. Ela explicou que o objetivo é “otimizar a força de trabalho, [para que haja] mais servidores na análise dos processos de benefício. Os canais de atendimento remoto são o “Meu INSS”, a própria página da instituição na Internet e o telefone 135. O procurador regional do INSS, Marcelo da Silva Freitas, também informou a transferência recente da sede da Procuradoria Federal Especializada na região para a capital catarinense, ficando mais próxima da Superintendência Regional Sul.

A reunião de hoje teve a participação, ainda, de representantes da Justiça do Estado, do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e da Associação Brasileira de Advogados.