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Mutirão da BR 285, no Sul de SC, gera R$ 4,9 milhões em indenizações - atualizada

Notícia atualizada às 12h de 14/10/2019, para incluir o resultado final: 79 audiências realizadas, 63 acordos, R$ 6,58 milhões em indenizações.

Mutirão de audiências em ações de desapropriação para implantação da BR 285, realizado na Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal em Araranguá, já tem como resultado 49 acordos, que geraram R$ 4,9 milhões em indenizações. Os números se referem às 60 audiências ocorridas quarta (9) e quinta-feira (10) e ainda podem aumentar, com o encerramento da atividade no final da tarde de hoje (11/10/2019). A iniciativa é do Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Centro de Conciliação (Cejuscon) da JFSC.

Uma das ações resolvidas foi a do agricultor Daniel Vieira, 36, que teve desapropriados 1,5 mil metros quadrados, uma casa e um pequeno estabelecimento comercial. Ele afirmou que a negociação foi rápida e tranquila e que ficou satisfeito com o resultado, pois o valor da indenização ajudará seus negócios e de dois irmãos. Eles são pequenos agricultores de Timbé do Sul, onde plantam para consumo próprio e criam algumas cabeças de gado. Vieira disse que não sabia como iria investir sua parte, mas que decidiria junto com a esposa a melhor aplicação.

O relatório parcial do Cejuscon indica, também, que em apenas dois casos não houve acordo e em oito situações o processo foi suspenso, o que corresponde a 96% de êxito até agora. O mutirão teve a presença, na quinta, do coordenador-geral do Sistcon, desembargador federal Jorge Antonio Maurique. Segundo ele, "essa ação superou muito as expectativas e trouxe satisfação a todos os envolvidos. Acredito que em grandes questões como essa, a melhor solução é fazer a conciliação no início".

As audiências foram mediadas pela juíza federal Gabriela Pietsch Serafin e pelos juízes federais Gustavo Pedroso Severo e Jurandi Borges Pinheiro, com auxílio dos conciliadores João Alfredo Moreira dos Santos e Jorge Nunes de Araújo.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi representado pelos procuradores federais Mitzi Silva Antunes, Camila Martins Vieira Martins, Angela Maria Zanini e Luis Eduardo Madalosso, além dos engenheiros Izaldo Carlos Kondlatsch, Yuri Mourão e Ugo Mourão. A defensora Mariana Pereira de Queiroz atuou em nome da Defensoria Pública da União.