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Fórum Previdenciário Regional realiza a 6ª Reunião

A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região promoveu hoje (29/11/2019), em Florianópolis, a 6ª Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, que compreende os grupos de discussão da matéria no âmbito das três seções judiciárias (RS, SC e PR).

O encontro, que aconteceu simultaneamente por videoconferência em Porto Alegre e Curitiba, foi presidido pela coordenadora da Cojef, desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, e teve a presença do diretor do Foro da JFSC, juiz federal Alcides Vettorazzi; do diretor do Foro da JFPR, juiz federal Rodrigo Kravetz, em Curitiba; e da coordenadora dos juizados da JFRS, juíza federal Alessandra Günther Favaro, e do representante da Corregedoria Regional, juiz Eduardo Tonetto Picarelli, além do procurador-geral da Procuradoria Federal Especializada (PFE), Adler Anaximandro Alves.

A reunião de hoje teve a participação, ainda, de outros juízes federais, de representantes da Justiça do Estado de SC, da Defensoria Pública Federal (DPU), do INSS e da PFE, da Ordem dos Advogados do Brasil e de entidades de aposentados e de estudos de direito previdenciário, entre outras.

A pauta incluiu assuntos como o destino das ações de competência delegada em curso nos Judiciários Estaduais, a partir de 1º de janeiro de 2020; critérios para concessão da assistência judiciária gratuita e projetos pilotos para as perícias médicas.