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Próxima sessão da TNU será realizada no dia 14 de fevereiro, em Florianópolis

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sua próxima sessão ordinária no dia 14 de fevereiro, às 9h, na sede da Seção Judiciária de Seção Judiciária de Santa Catarina –  Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, Agronômica – Florianópolis (SC).     

A secretaria da TNU informa que os pedidos de sustentação oral por videoconferência deverão ser solicitados até as 16 horas do dia anterior à data da sessão de julgamento, a fim de viabilizar a adoção das providências técnicas, conforme previsto no Provimento n. 1, de 19 de fevereiro de 2018.

A pauta de julgamento foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico/TNU nº 12 de 5/02/2020 e pode ser conferida aqui.

Ainda serão apreciado seis temas representativos de controvérsia:

45 da pauta: 0004439-44.2010.4.03.6318 (Tema 213),

70 da pauta: 0002358-97.2015.4.01.3507 (Tema 217),

72 da pauta: 0007460-42.2011.4.03.6302 (Tema 219),

140 da pauta: 0525048-76.2017.4.05.8100 (Tema 216),

143 da pauta (pedido de vista): 0004024-81.2011.4.01.3311 (Tema 203),

145 da pauta (embargos de declaração): 5000075-62.2017.4.04.7128 (Tema 188). Confira aqui mais informações.

Não será possível transmitir a sessão de julgamento ao vivo pelo canal do CJF no Youtube, mas a gravação será disponibilizada posteriormente, conforme previsto no §2º do art. 22 da Resolução nº 215/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Composição para a sessão de 14.02.2020

Membros efetivos:

Presidente da Turma: Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA

Subprocurador-Geral da República: Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS

Juiz Federal BIANOR ARRUDA BEZERRA – Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba

Juíza Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL – Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA – Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS – Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juíza Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF – Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES – Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal Jairo Gilberto Schafer – Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz Federal Luis Eduardo Bianchi CERQUEIRA – Turma Recursal do Rio de Janeiro

Juíza Federal Polyana Falcão Brito – Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

Membro suplente:

Juiz Federal Gabriel Brum Teixeira – Turma Recursal da Seção Judiciária de Tocantins