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2ª Turma Recursal de SC realiza primeira sessão de julgamento telepresencial

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina realizou hoje (15/7/2020) sua primeira sessão de julgamento telepresencial, modalidade em que advogados e procuradores podem fazer as sustentações orais em tempo real. Ao todo, 23 profissionais usaram a possibilidade, que permite a interação com os juízes e demais participantes por meio de um aplicativo de reuniões pela Internet. A sessão foi presidida pelo juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, que compõe o colegiado com o juiz federal Henrique Luiz Hartmann e a juíza federal Erika Giovanini Reupke.

A modalidade foi adotada pelas Turmas Recursais (são três em Santa Catarina) para manutenção dos julgamentos depois do início da pandemia da Covid-19, que tem o isolamento social como uma das principais alternativas de prevenção de contágio. As Turmas também estão realizando sessões de julgamento virtual, mas nessa modalidade o advogado que quiser sustentar oralmente precisa gravar um vídeo e anexá-lo ao processo eletrônico. Na sessão de hoje, foram julgados processos de advogados que preferiram a opção de sustentação ao vivo.

Acesso à Justiça e proteção da vida

São “novas tecnologias a compatibilizar o acesso à Justiça com a proteção da vida”, resumiu o presidente da 2ª Turma, juiz Jairo Schäfer. “Com participação ativa dos advogados, através das sustentações orais síncronas, ao mesmo tempo se garantiu o isolamento social, pois magistrados, advogados e partes não precisaram se deslocar à sede da Justiça Federal para participar do julgamento: todos os atores processuais interagiram ao vivo”, explicou Schäfer.

Os processos em julgamento tratavam de questões previdenciárias, como aposentadorias e benefícios assistenciais ou por incapacidade. A modalidade deve ser adotada novamente nas próximas sessões.