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Mutirão da BR 470 gera R$ 5,66 milhões em indenizações

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Blumenau promoveu, durante a 15ª Semana Nacional de Conciliação, realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro, mutirão de conciliação virtual em processos de desapropriação ajuizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para continuação das obras de duplicação da BR 470.

Por causa da decretação do estado de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e com o objetivo de garantir o distanciamento social, as audiências foram realizadas por videoconferência. A medida seguiu orientação da Corregedoria Regional da 4ª Região.

Foram realizadas 16 audiências, com 11 acordos. Os valores homologados importaram em R$ 5,66 milhões. Um processo foi suspenso por 90 dias para realização de estudos técnicos pelas partes.

O mutirão foi organizado pelo coordenador do Cejuscon de Blumenau, juiz Francisco Ostermann de Aguiar, e contou com a colaboração dos juízes Adamastor Nicolau Turnes, Rosimar Terezinha Kolm e Vitor Hugo Anderle.

O DNIT foi representado pelas procuradoras federais Mitzi Silva Antunes e Camila Martins, e pelos engenheiros Izaldo Carlos Kondlatsch e Ugo Mourão. Houve a participação de 31 particulares e interessados e atuação de 10 advogados e três servidores da Subseção Judiciária local.